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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27
Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?
O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office
Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:47
União Estável e seus requisitos
Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:48
Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?
Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e especialista em Gestão de Negócios, Renan Rabelo, lançam livro que vai auxiliar escritórios a serem mais sustentáveis e produtivos
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2020 - 17:03
Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19
O presente texto fala sobre os efeitos da crise gerada pela COVID-19
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:54
Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:58
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2019 - 10:18
STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios
O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:38
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:55
Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 14:28
Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 17:46
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral
Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus
Ela teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2017 - 11:19
DECRETO Nº 9.088, DE 6 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
